Política de Privacidade

1. Quem trata os dados

A responsável por esta página e pelo serviço Site por Assinatura é MMWEB AGENCIA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.248.579/0001-09.

Para assuntos relacionados à privacidade, utilize o e-mail essencial@assinar.site.

2. Quais dados podem ser tratados

Conforme a etapa da relação com o Site por Assinatura, podem ser tratados dados como:

• dados fornecidos voluntariamente na contratação e no relacionamento comercial;
• nome, e-mail e dados empresariais necessários para identificação do cliente e do projeto;
• informações e materiais enviados posteriormente no briefing de criação do site;
• dados técnicos de navegação, como endereço IP, navegador, dispositivo e informações de cookies, quando aplicável;
• informações de pagamento processadas diretamente pela Stripe, de acordo com as regras da própria plataforma.

3. Para que usamos os dados

Os dados podem ser utilizados para:

• viabilizar a contratação e a prestação do Site por Assinatura;
• identificar o projeto, preparar a página contratada e realizar atendimento técnico;
• cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis ou regulatórias aplicáveis;
• prevenir fraude, abuso e uso indevido dos serviços;
• medir desempenho de campanhas e navegação, quando houver ferramentas de análise ou publicidade configuradas e consentidas;
• manter registros necessários à execução do contrato e à proteção de direitos.

4. Bases legais

O tratamento pode ocorrer, conforme o caso, para execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento, especialmente para cookies analíticos ou de publicidade quando exigido.

5. Pagamento pela Stripe

O checkout do Site por Assinatura é operado pela Stripe. Dados financeiros são informados diretamente no ambiente da plataforma de pagamento e estão sujeitos aos termos e políticas da Stripe.

A MMWEB pode receber da plataforma informações necessárias para confirmar a contratação, conciliar cobranças, administrar a assinatura e prestar suporte, sem que isso implique armazenamento local dos dados completos do cartão.

6. Cookies

Esta página pode utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento e às preferências do visitante.

Cookies analíticos e de publicidade somente são carregados após consentimento quando os respectivos identificadores estiverem configurados. O visitante pode aceitar, rejeitar ou reabrir suas preferências pelo controle disponível no rodapé.

7. Google Analytics e Meta Pixel

A estrutura técnica da página possui campos preparados para Google Analytics 4 e Meta Pixel. Enquanto os identificadores dessas ferramentas não estiverem configurados, esses rastreadores permanecem inativos.

Se forem ativados futuramente, o carregamento dependerá da autorização de cookies não necessários, conforme as preferências registradas pelo visitante.

8. Compartilhamento de dados

Dados podem ser compartilhados com fornecedores estritamente necessários à operação, como plataforma de pagamentos, infraestrutura de hospedagem, ferramentas de comunicação, prestadores técnicos e serviços de análise ou publicidade quando habilitados.

O compartilhamento é limitado às finalidades legítimas relacionadas à prestação do serviço, cumprimento de obrigações ou proteção de direitos.

9. Transferência internacional

Alguns fornecedores tecnológicos podem operar infraestrutura fora do Brasil. Quando isso ocorrer, os dados poderão ser tratados em outros países de acordo com os mecanismos e salvaguardas aplicáveis ao fornecedor e à legislação de proteção de dados.

10. Retenção

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, executar a relação contratual, atender obrigações legais, exercer direitos e manter registros legítimos da operação.

Os prazos podem variar conforme a natureza do dado e a obrigação aplicável.

11. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a natureza da operação para reduzir riscos de acesso indevido, alteração, perda ou divulgação não autorizada. Nenhum ambiente digital, entretanto, pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

12. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, quando cabível, confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informações sobre compartilhamento, revisão de consentimento e demais direitos previstos na LGPD.

Solicitações podem ser enviadas para essencial@assinar.site. Poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes de atender determinados pedidos.

13. Links e plataformas externas

A página pode direcionar para plataformas externas, como o checkout da Stripe. Cada serviço externo possui seus próprios termos, práticas de segurança e políticas de privacidade.

14. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão disponível nesta página representa o texto vigente no momento da consulta.